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Juiz rejeitou argumento do shopping, que tentou culpar a mãe da criança, à época com três anos. O Minas Shopping (Condomíni [ Leia mais... ]

A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do Windsor Barra Hotel LTDA., que so [ Leia mais... ]

Sem perspectivas de receber uma dívida trabalhista de 148 trabalhadores, no valor de R$ 4 milhões, o juiz Higor Marcelino Sanches, [ Leia mais... ]

O ministro Edson Fachin não constatou no caso ilegalidade flagrante ou manifesta teratologia (anormalidade) na prisão preventiva q [ Leia mais... ]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja entr [ Leia mais... ]

A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, edi [ Leia mais... ]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento aos recursos de apelação de dois réus [ Leia mais... ]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, suspendeu, ontem (27), o efeito da limin [ Leia mais... ]

O ministro Alexandre de Moraes determinou à Câmara Municipal de Cabedelo (PB) que observe no processo de impeachment do prefeito o [ Leia mais... ]