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Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a i [ Leia mais... ]
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Escola cobrava que criança completasse seis anos até 30/03/2019. A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Pe [ Leia mais... ]
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O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar. Uma mulh [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Um homem do município de Santa Teresa acionou a justiça contra uma empresa de telecomunicações após ter problemas com o sinal de i [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul manteve decisão que garante a uma servidora do Município de Alvorada t [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
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08 de janeiro de 2019
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08 de janeiro de 2019
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2019
A União foi condenada pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder licença remunerada ao autor, servidor público federal, para que el [ Leia mais... ]