Notícias
Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto
10 de janeiro de 2019
O presidente do STF, atuando durante o plantão do Tribunal, negou pedido de liminar apresentado em mandado de segurança para alter [ Leia mais... ]
STF rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação
10 de janeiro de 2019
A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual [ Leia mais... ]
Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar em HC
10 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus requerida [ Leia mais... ]
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
10 de janeiro de 2019
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados [ Leia mais... ]
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
10 de janeiro de 2019
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho m [ Leia mais... ]
Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte, decide TRF1
10 de janeiro de 2019
Por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Re [ Leia mais... ]
TRF1 concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico
10 de janeiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento à apelação em sentença que julgou procedente o pedido de desconstit [ Leia mais... ]
UFPR terá que indenizar casal que perdeu filho por erro médico
10 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Hospit [ Leia mais... ]
TJ/MT afasta condenação do Detran por dano moral
10 de janeiro de 2019
Quando não ficar demonstrada a violação à intimidade, vida privada, honra ou imagem de uma pessoa, deve ser afastada a condenação [ Leia mais... ]
Simples acidente não é motivo para dano moral, decide TJ/MT
10 de janeiro de 2019
Não é todo e qualquer acidente de trânsito que é capaz de ensejar danos morais, até porque não se trata de dano moral puro, o qual [ Leia mais... ]