Notícias
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
14 de janeiro de 2019
Descumprimento da medida implicará multa. Liminar da 11ª Vara Cível do Foro Central deferiu pedido de urgência proposto pelo Mini [ Leia mais... ]
Trabalhador que teve graves lesões por picada de aranha venenosa em canteiro de obra será indenizado
14 de janeiro de 2019
Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho/RO, em 2014, deverá ser indenizado por dan [ Leia mais... ]
São inaplicáveis normas coletivas quando a empresa não estiver representada por seu órgão de classe em sua elaboração
14 de janeiro de 2019
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em in [ Leia mais... ]
Bradesco é condenado por desconto indevido em conta de correntista
14 de janeiro de 2019
Na correria do dia a dia nem sempre o cidadão está atento a todos os débitos realizados em sua conta corrente ou registradas na fa [ Leia mais... ]
Justiça do Rio determina bloqueio de bens de ex-governadores Cabral e Pezão, além de parlamentares da Alerj
14 de janeiro de 2019
Ministério Público estadual havia ajuizado, em dezembro, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dez [ Leia mais... ]
Site "decolar.com" terá que indenizar hóspedes por não fazer reserva em pousada
14 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Decolar.com Ltda. por não realizar a reserva feit [ Leia mais... ]
Estado deve fornecer medicação para paciente com tumor no pâncreas, decide TJ/RN
14 de janeiro de 2019
A Justiça de São Gonçalo do Amarante concedeu provisoriamente para uma cidadã, por meio de decisão judicial, o direito de receber [ Leia mais... ]
Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado
11 de janeiro de 2019
A decisão cautelar proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, acolhe pedido formulado pela Mesa do Senado. Segundo o [ Leia mais... ]
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
11 de janeiro de 2019
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restri [ Leia mais... ]
Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
11 de janeiro de 2019
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a [ Leia mais... ]