16 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Prefeitura de São Francisco de Paula, município da se [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O fato do proprietário de veículo estar inadimplente com o seguro DPVAT, não é motivo para que a seguradora conveniada deixe de fa [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Douto [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O caso de um médico acusado de imperícia, conduta que resultou na morte de uma paciente, em fevereiro de 2012, no Hospital Antônio [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamado e manteve a sentença Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
De acordo com o ministro Toffoli, a reclamação não apresenta condições e requisitos processuais para tramitar. O uso da reclamação [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
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15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma liminar para conceder prisão domi [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liberdade feito pela de [ Leia mais... ]