04 de outubro de 2018
Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos, de 83 anos. O local, improvisado, [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que foi [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor. Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista ajuizada [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
Quebra da maca onde mulher era examinada casou sua queda; para TRF3, houve negligência, gerando dano moral A Sexta Turma do [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Naci [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de setembro, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
80 novos juízes passam a integrar a Corte paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (2) solenidade de pos [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2018
A juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva, em atuação na comarca de São Luís dos Montes Belos, determinou a suspensão dos cartões [ Leia mais... ]