16 de janeiro de 2019
Por não haver amparo legal, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a prorrogação [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar adi [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia gr [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
1ª Vara de Falências realizou audiência de conciliação. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo realizou hoj [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso de ação de cobrança de seguro obrigatório movida p [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou ação policial, pa [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Mary Kay Brasil Ltda a pagar indenização para cliente que teve reação al [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o pedido de um [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O autor da ação afirma ter recebido acusações por parte do proprietário do estabelecimento, alegando que o consumidor havia “plant [ Leia mais... ]