Notícias
TRT/SP reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de empregado público por desvio de função
09 de setembro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão que havia declarado a incompetência material da Justiç [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena gestoras de hospital por validar racismo contra técnica de enfermagem
09 de setembro de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de técni [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém indenização a paciente que perdeu a visão após cirurgia realizada em hospital municipal
09 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso in [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que abriu mão de vaga de emprego por ter sido discriminado ganha indenização
09 de setembro de 2026
Admitido como recepcionista em um pronto atendimento médico, um trabalhador com cabelo e b [ Leia mais... ]
TJ/MG: Viação deve indenizar passageira com deficiência por negar Passe Livre
09 de setembro de 2026
TJMG fixou indenização por danos morais e devolução em dobro do valor pago pelas passagens [ Leia mais... ]
TJ/MS: Estudante de Direito é condenado por enganar idosa com dívida falsa
09 de setembro de 2026
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um estudante de direito ao pagamento de R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar
09 de setembro de 2026
Consumidores ficaram seis dias sem luz. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reativação de perfil e indenização a 'influencer'
09 de setembro de 2026
Uma mulher será indenizada, por danos morais, após ter seu perfil em rede social desativad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Corretor é condenado por anunciar empreendimento irregular em site de imobiliária
09 de setembro de 2026
Decisão destaca que profissional deve conferir a regularidade do imóvel antes de divulgá-l [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médica e clínica são condenadas por mulher engravidar após falha em implante contraceptivo
09 de setembro de 2026
Dispositivo não foi localizado no braço da paciente; decisão também considerou inadequadas [ Leia mais... ]