05 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização moral que uma famí [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Lucas Fraga Sabino foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão pela morte de Celso Bueno de Oliveira, ocorrida no dia [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Requerente teve filho em fevereiro de 2017, mas seu pedido para receber o benefício havia sido negado pelo INSS. Produtora [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que conde [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade e não tem contra si causa de inelegibi [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal S [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Acarreta danos materiais e morais a negligência do fornecedor em resolver o problema em produto adquirido pelo consumidor, mantend [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Além do vazamento de água no imóvel, a autora reclamou de barulho excessivo provocado pela requerida. O 1° Juizado Especial [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido assédio mo [ Leia mais... ]