17 de janeiro de 2019
Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao pedido de J.A.L em face de um plano de saúde. O agravante, [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Em decisão desta terça-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira Gomes [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou o Banco de Brasilia [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Nesta terça-feira, 15/1, o Tribunal do Júri do Gama condenou Fábio de Souza a 16 anos de prisão pela prática do crime de tentativa [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a revendedora [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Réu induziu a vítima a assinar documentos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um emprega [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha julgou parcialmente procedente o pedido do requerente. Um homem acionou a justiça após [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Segundo a requerente, o tempo de espera durou uma 1 hora e 28 minutos. Uma mulher ajuizou uma ação na justiça contra uma institui [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisã [ Leia mais... ]