05 de outubro de 2018
Os desembargadores da 3ª Seção Cível, por unanimidade, denegaram a segurança em mandado interposto por H.B.D.P., que pedia concess [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Eduardo Azeredo pode ir ao local de votação sem algemas e uniforme. O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Brandão de Aze [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade ao ex-governador de Mato Grosso do Su [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
Por estar acima do peso era chamada de “gorda”, “burra”, “incompetente” e “irresponsável" aos gritos, diante dos outros empregados [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A Câmara Previdenciária da Bahia rejeitou o pedido da autora, ora recorrente, para que lhe fosse concedida aposentadoria por inval [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega Ltda. (Rede TV!) [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso do Sindicato Nacional dos Oficiais [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei. Com esse entendimento, o Tribunal Regional [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
“O crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício prati [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2018
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido in [ Leia mais... ]