18 de janeiro de 2019
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais Ltda-ME por não informar de maneira adequa [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Uma entidade de classe foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter forçado uma funcionária a pedir demissão com o intuit [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira condenou concessionária [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Caixa de Assistência dos Funcion [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A Vara Única da comarca de Pendências condenou a Companhia de Serviços Energéticos do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião serão inden [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Decisão da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP indeferiu ontem (15/1) pedido de liminar que visava suspender a nomeação de Rica [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi absolvida, no fim de 2018, da acusação de falha no atendimento durante um parto f [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execuç [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
O Judiciário brasileiro deu mais um passo para a igualdade, transexuais e travestis já podem usar nome social ao utilizar serviços [ Leia mais... ]