18 de janeiro de 2019
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira Gomes Filho, julgo [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Lei que a eliminava foi considerada inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou a inconstit [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o pedido de ação de cobrança de seguro de vida interposto por A.A. [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
O desembargador Amaury Moura, ao analisar recurso interposto pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), suspendeu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Supergasbras Energia LTDA ao pagamento de dano moral a uma consu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e aos [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de Formosa ao entender qu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A Justiça condenou uma instituição financeira a devolver R$ 22.791 a concessionária de veículos de Palmas após fraude em movimenta [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Rodolfo Tridapalli, negou efeito suspensivo a uma decis [ Leia mais... ]