Notícias
INSS é obrigado a implantar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural desde a data do protocolo do processo, decide TRF1
18 de janeiro de 2019
Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria p [ Leia mais... ]
Comerciante varejista de combustível só tem direito à repetição do indébito se demonstrar não ter repassado custos ao consumidor final
18 de janeiro de 2019
O comerciante varejista de combustíveis só tem direito à devolução do tributo que recolheu [ Leia mais... ]
TRF4 determina que engenheiro quite dívida bancária resultante de encerramento de contrato de financiamento estudantil
18 de janeiro de 2019
O encerramento de contrato de financiamento estudantil de ensino superior (FIES) impede que o estudante questione as cláusulas pos [ Leia mais... ]
PJe: Coxim terá 1ª vara 100% digital da Justiça Federal de MS
18 de janeiro de 2019
A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a digitalização do acervo d [ Leia mais... ]
CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJ/RJ
18 de janeiro de 2019
Entre outras afirmações, desembargadora questiona a capacidade de uma professora portadora da síndrome de Down . O corregedor nac [ Leia mais... ]
Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição
18 de janeiro de 2019
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil. A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano [ Leia mais... ]
Gestor é condenado por usar o trabalho de servidores em construção particular
18 de janeiro de 2019
Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível d [ Leia mais... ]
Ação cautelar para exibição de documentos é considerada inadequada, decide TRT/RJ
18 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-trabalhadora da Via Varejo [ Leia mais... ]
CNHs de devedores trabalhistas devem permanecer suspensas, decide TRT/GO
18 de janeiro de 2019
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve a suspensão de CNH de devedore [ Leia mais... ]
Litigância de Má-fé - Trabalhador e testemunha são condenados por mentirem à Justiça
18 de janeiro de 2019
Um mecânico e a testemunha indicada por ele foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé ao mentirem à Justiça do Trabal [ Leia mais... ]