21 de janeiro de 2019
A Turma Recursal Criminal do RS condenou um homem pelo cativeiro de seis pássaros silvestres na Comarca de Estrela. Ele não possuí [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Gravidez ectópica é o desenvolvimento do embrião fora do útero. Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, nega [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) negou provimento ao recurso de um operador de máquinas de um fr [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
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21 de janeiro de 2019
Em curso de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão plenária negou provimento a Agravo [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
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18 de janeiro de 2019
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conde [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a especialidade médica em cardiologia clínica cursada p [ Leia mais... ]