21 de janeiro de 2019
Pela primeira vez, recursos foram utilizados para financiar campanhas eleitorais. MDB e PT foram as legendas que receberam as maio [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.A. da R. contra [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, acompanhou o entendimento da desembargadora [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação de conhecimento proposta por autora contra o Dist [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a Brasil Veículos Cia [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Para caracterização dos crimes de furto e roubo existem duas doutrinas mais conhecidas. Enquanto a teoria da "amotio" defende a si [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Área não estava isolada nem sinalizada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que co [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec [ Leia mais... ]