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Notícias

Passageiro que perdeu carona após atraso de ônibus não tem direito a indenização, decide justiça do Espírito Santo

22 de janeiro de 2019

Segundo o autor, o horário previsto de chegada ao destino era 17h10m, mas com o atraso, o ônibus chegou às 19:00. A 1° Vara de Sa [ Leia mais... ]

Homens são condenados por racismo em Santa Catarina

22 de janeiro de 2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou cond [ Leia mais... ]

Homem que alega ter sido ofendido em rede social não será indenizado, decide TJ/SC

22 de janeiro de 2019

A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou recurso impetrado por um homem que pedia indenização por danos morais devido [ Leia mais... ]

Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente

22 de janeiro de 2019

O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora p [ Leia mais... ]

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

22 de janeiro de 2019

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a apelação de site de intermediação de paga [ Leia mais... ]

Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança

22 de janeiro de 2019

Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. O Juízo da 5ª Vara Cível [ Leia mais... ]

Manicure incluída como sócia de empresa que não conhecia deve ser indenizada

22 de janeiro de 2019

A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por danos materiais par [ Leia mais... ]

Gol atrasa voo e deve pagar indenização por causar transtornos a mãe que viajava com bebê de cinco meses

22 de janeiro de 2019

O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pa [ Leia mais... ]

Concessionária e fabricante de veículos são condenadas por demora em consertar automóvel

22 de janeiro de 2019

Uma concessionária e uma fabricante de veículos foram condenadas a restituírem a quantia de R$ 47.900,00 a uma cliente em razão de [ Leia mais... ]

Morte de recém-nascido após cirurgia gera condenação de hospital

22 de janeiro de 2019

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez, m [ Leia mais... ]