Notícias
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil em dano morais a segurado
10 de outubro de 2018
O juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou, na segunda-feira (08/10), o Plansaúde - Unimed Federação Interfederativa das Cooperat [ Leia mais... ]
Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
10 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulhe [ Leia mais... ]
Mantida transferência de suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco para presídio federal
10 de outubro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de Orlando Oliveira de Araújo contra decisão da J [ Leia mais... ]
Empresa de turismo é condenada a indenizar cliente
10 de outubro de 2018
Hóspede alegou que foi alocado em hotel de qualidade inferior ao que foi contratado. A CVC Turismo foi condenada a indeniza [ Leia mais... ]
Hotel é condenado a pagar taxa de quase meio milhão para rede internacional de hotelaria
10 de outubro de 2018
Sentença considerou ter ocorrido descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa reclamada. O Juízo da 2ª Va [ Leia mais... ]
Viúvo e três filhos serão indenizados pela morte da mãe em acidente de trânsito
10 de outubro de 2018
Uma empresa de ferragens foi condenada a pagar indenização de R$ 160 mil, por danos morais, ao viúvo e três filhos da vítima de um [ Leia mais... ]
Empresa terá de indenizar mulher por negativação indevida
10 de outubro de 2018
Uma empresa de São Paulo foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 10 mil moradora de Palmas por incluir o nome da requerente n [ Leia mais... ]
Banco do Brasil é condenado por inscrição indevida de cliente em cadastro do SPC
10 de outubro de 2018
Morador teve conta aberta sem seu consentimento; indenização foi de R$ 8 mil. O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar uma [ Leia mais... ]
Revendedora de gás interditada irregularmente deverá ser indenizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)
10 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívei [ Leia mais... ]
Convenção de Montreal e não o CDC deve ser aplicada em casos de extravio de bagagens em voos internacionais, entende TJ/PB
10 de outubro de 2018
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Terceira Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]