10 de outubro de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que reconheceu o direito das autoras de não recolher a contribuição previdenciária [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu a uma idosa o direito de assumir a titularidade do plano de saúde ao qual era [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
Eles trabalharam em trechos da Fepasa que não foram sucedidos pela CPTM. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ju [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) afastou a prescrição e reconheceu o direito da autora de receber todas as parce [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
Para magistrado, União, Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados são responsáveis pelas ações de assistência terapêu [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso manteve a obrigação da unidade do frigorífico da JBS de Alta Floresta incluir procedimento [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por D.S.B. em face de condomínio residencial por [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A consumidora alegou que houve falha no fornecimento do serviço adquirido por ela. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A vítima acompanhava sua avó, que estava sendo transferida para hospital de outra cidade. Acompanhante de paciente que sofr [ Leia mais... ]