Notícias
Candidato aprovado em concurso para cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação
23 de janeiro de 2019
A aprovação em concurso público para formação de cadastro reserva gera, em princípio, mera expectativa de direito à nomeação para [ Leia mais... ]
Estado de MG é condenado a indenizar por prisão indevida
23 de janeiro de 2019
Cidadão ficou detido por cinco dias. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca d [ Leia mais... ]
Empresa de reserva de hotel "booking.com" é condenada por falha no pedido
23 de janeiro de 2019
Turista, ao chegar ao hotel, não encontrou quarto reservado. Por falha na prestação de serviços, uma empresa de reserva de hotéis [ Leia mais... ]
Negada indenização a homem que teria sofrido ofensas ao estacionar em frente a uma garagem
23 de janeiro de 2019
O juiz entendeu que as ofensas narradas pelo autor não foram capazes de gerar indenização. O 2°Juizado Especial Cível de Guarapar [ Leia mais... ]
Advogado de SC não consegue trancar ação em que figura como réu por falsidade ideológica
23 de janeiro de 2019
O desembargador Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade do litoral norte catarinense que pretendia o t [ Leia mais... ]
Hospital e plano de saúde terão que pagar tratamento de bebê com paralisia cerebral
23 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigo [ Leia mais... ]
Operário ferido durante passagem de tornado não configura acidente de trabalho, decide TRT/SC
23 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o recurso de um auxiliar de pedrei [ Leia mais... ]
Aplicativo de passageiros é responsabilizado por conduta de motorista
23 de janeiro de 2019
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do [ Leia mais... ]
Jovem com deficiência será indenizado por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas
23 de janeiro de 2019
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do tra [ Leia mais... ]
Ex-gerente do Banco do Brasil é condenado por peculato
23 de janeiro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar o caso de um ex-gerente do Banco do Brasil, o qual se apropriou da [ Leia mais... ]