10 de outubro de 2018
A magistrada teria atuado na liberação e na remoção privada de seu filho para internação provisória em clínica apropriada para tra [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, c [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz C [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Seção Judic [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho exclui [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
Apesar de sua caracterização como crime no artigo 28 da Lei 11.343/06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal tem p [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (9), deu provimento a agravo regimental [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
Empresas integrantes de consórcio de transporte coletivo urbano respondem solidariamente por acidente envolvendo ônibus de proprie [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
Autor da apelação aderiu voluntariamente ao PDV. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pro [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2018
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou a Associação dos Lojistas do Natal Norte Shopping [ Leia mais... ]