23 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão de julgamento realizada em dezembro passado, a concessão de visto [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
O agente penitenciário que se apropria de valores e bens pertencentes a detentos pratica ato de improbidade administrativa que pro [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) reduziu de R$ 30 mil para R$ 10 mil o valor que terá de ser pago pela Inoqu [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A quantia de horas-aulas prevista no contrato do professor só pode ser reduzida, com o consequente reflexo no salário, caso obedeç [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por R.C.G. contra ação de cobrança d [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um banco contra M.L.P.F. pela sentença qu [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu aumentar o valor da indenização deferida em primeira ins [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Cliente teve como sequela cicatriz queloide hipertrófica. Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A Usina Serra do Caipó (empresa que atua na fabricação de álcool) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a [ Leia mais... ]