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Notícias

Trabalhadora grávida acusada de furto tem justa causa revertida e receberá 5 mil reais de indenização

11 de outubro de 2018

Uma empresa de pneus de Primavera do Leste não conseguiu comprovar a falta grave cometida por uma empregada gestante e por isso fo [ Leia mais... ]

DNIT possui legitimidade para postular reintegração de posse da faixa de domínio de rodovia federal

11 de outubro de 2018

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação do Departamento Nacional de [ Leia mais... ]

Experiência adquirida em outra empresa não justifica salários diferentes para a mesma função, decide TRT/MT

11 de outubro de 2018

O tempo de serviço prestado a outro empregador não é diferencial suficiente para afastar o direito à equiparação salarial quando t [ Leia mais... ]

Consumidora não precisará pagar por piscina rachada na instalação

11 de outubro de 2018

O Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt decidiu pela inviabilidade de ação de cobrança promovida por Casa de Campo Comércio de [ Leia mais... ]

Cliente é condenado a arcar com dívida do cartão de crédito

11 de outubro de 2018

O juiz titular da 19ª Vara Cível de Brasília condenou um cliente do Banco Bradesco Cartões S/A a pagar o montante devido relativo [ Leia mais... ]

Passageiras serão indenizadas por falta de assentos em viagem

11 de outubro de 2018

Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.A.T.M. e S.A.T. de O. contra transportado [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

11 de outubro de 2018

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora e condenou o I [ Leia mais... ]

Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada

11 de outubro de 2018

A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho cond [ Leia mais... ]

Provedor de sites da internet não pode ser responsabilizado por inércia de usuária

11 de outubro de 2018

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou provimento ao recurso de uma consumidora contra a Locaweb Serviços de Inter [ Leia mais... ]

Liminar determina que Município licite a contratação de serviços advocatícios

11 de outubro de 2018

Em decisão liminar proferida nesta terça-feira (09/10), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível da comarca de Cristalâ [ Leia mais... ]