24 de janeiro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulo [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça castrense é competente para processar e julgar crime [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou impr [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as possibi [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ªCRP/MG), seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobr [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2019
Terminou às 24h de ontem (21/1) o prazo para inscrição dos juízes federais interessados para vaga na 13ª Vara Federal do Paraná, p [ Leia mais... ]