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Notícias

Empresa de cosméticos é condenada por erro em cadastro de CPF de consultora

24 de janeiro de 2019

O juiz Adriano da Silva Araújo, titular da comarca de Parelhas, condenou a empresa de cosméticos Natura, a indenizar uma de suas c [ Leia mais... ]

Simples divergência entre a paternidade declarada e a biológica, por si só, não autoriza invalidar registro

24 de janeiro de 2019

Para o relator, em caso de dúvidas quanto ao aspecto socioafetivo e ao alegado vício de consentimento, é imprescindível a colheita [ Leia mais... ]

INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes

24 de janeiro de 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar ci [ Leia mais... ]

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

24 de janeiro de 2019

A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltase [ Leia mais... ]

Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’

24 de janeiro de 2019

Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil. A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por dan [ Leia mais... ]

Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica

24 de janeiro de 2019

A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três di [ Leia mais... ]

Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco, decide TST

24 de janeiro de 2019

As vendas são compatíveis com o cargo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Banco Bra [ Leia mais... ]

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

24 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do TRT18 determinou que o Estado de Goiás reintegre uma ex-servidora da Caixego de 72 anos de idade que havia sid [ Leia mais... ]

Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN

24 de janeiro de 2019

Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia [ Leia mais... ]

Reintegração de ex-servidor que aderiu ao PDV somente é possível mediante comprovação de ilegalidade no ato, decide TRF1

24 de janeiro de 2019

A anulação da exoneração a pedido do servidor público e sua consequente reintegração ao cargo que anteriormente ocupava somente é [ Leia mais... ]