24 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/1), por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de De [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que a Universidade Norte do Paraná (Unopar) não poderia se reusar a efetivar a rematrícula de uma alun [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a dec [ Leia mais... ]
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Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 de dezembro de 2016. Dias depois, a dona d [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara Cível da Com [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
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24 de janeiro de 2019
Autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série e, em caso de apr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé Hilton) são o [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo [ Leia mais... ]