15 de outubro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que fossem pagos como horas extras os intervalos de 15 mi [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (E [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, determinou que a União suspendesse o repasse de transferências voluntárias ao Munic [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Casal irá receber R$ 10 mil da Unimed em danos morais por discriminação social ao ser obrigado a trocar de quarto. A Unimed [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Para ministro Luis Felipe Salomão, interferência da Justiça Eleitoral deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos c [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu o recurso ordinário da empresa Brasil Norte Bebidas Ltda q [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Fato fez com que clientes perdessem show. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o va [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede s [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou inválida a jornada de 24 horas de trabalho por 72 d [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência c [ Leia mais... ]