25 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por M.M.M.F. contra a sentença de primei [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento. O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, cond [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
O autor da ação deve receber R$ 33.765,00 pelos danos materiais. Entretanto, seu pedido de indenização por danos morais foi negado [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista - e su [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Filha da vítima também receberá pensão mensal. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Proprietário iria abastecer recipiente com mangueira oferecida pela prefeitura. O abalo moral sofrido por um cidadão de Campo Bel [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação da TV Catarina — principal afiliada da Re [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A 5ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre anulou inscrição em lista de devedores realizada sem prévio aviso por entender que [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente [ Leia mais... ]