Notícias
TRF1 assegura o direito de um magistrado aposentado a converter férias não gozadas em indenização pecuniária
25 de janeiro de 2019
Magistrado aposentado que não usufruiu das férias quando estava em atividade deve ser indenizado. Esse foi o entendimento adotado [ Leia mais... ]
Concessão de auxílio-transporte é condicionada apenas à declaração do servidor atestando as despesas
25 de janeiro de 2019
A Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) foi condenada a pagar auxílio-transporte ao autor da ação pela utilização de veí [ Leia mais... ]
Câmara e Senado estão impedidos de conceder auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos
25 de janeiro de 2019
O juiz federal Alexandre Henry Alves, da Subseção Judiciária de Ituiutaba (MG), determinou [ Leia mais... ]
TRF2 anula leilão de imóvel por falta de intimação dos executados
25 de janeiro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença [ Leia mais... ]
TRF4 nega recurso que pedia novo interrogatório de Lula
25 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (23/1) seguimento a um Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Lui [ Leia mais... ]
Trabalhadora não consegue provar que na data da demissão estava grávida por isso não será indenizada
25 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de ex-empregada da M.H. Souza Comérc [ Leia mais... ]
Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário, decide TRT/GO
25 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um frigorífico de Rio Verde contra a sentença que reconheceu o d [ Leia mais... ]
Site de notícias é condenado por postagem sem caráter informativo
25 de janeiro de 2019
Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma publicação foi considera [ Leia mais... ]
Homem xinga ex-mulher na frente do filho e pagará R$ 1.500 de indenização
25 de janeiro de 2019
Intimado pela Justiça, réu não compareceu a nenhuma audiência do processo. A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari, con [ Leia mais... ]
Vítima de acidente com trator tem direito a receber o seguro DPVAT
25 de janeiro de 2019
Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre [ Leia mais... ]