15 de outubro de 2018
O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O desembargador federal João Batista Moreira rejeitou o pedido de antecipação de tutela no qual o autor objetiva sua inscrição e p [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A demissão por justa causa aplicada a um encarregado regional da SDB Comércio de Alimentos S/A (Supermercado Comper) foi convertid [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da União a pagar uma indenização por danos materiais e morais [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
TRF3 entendeu que medida atende ao direito constitucional à saúde pública e garante a proteção eficiente à comunidade dos índios g [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar a uma estudante com ansiedade e hiperatividade, q [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de interess [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2018
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar o Recurso Inominado nº 0806652-32.2014.815.2001, entendeu qu [ Leia mais... ]