28 de janeiro de 2019
O esquema exigia parte do vencimento dos servidores em troca de reposição salarial aprovada pela Câmara. O juiz titular da 1ª Var [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem. O juiz Leonardo Christiano Melo, da Vara Única de Itirapina, condenou a Prefeitur [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, em Mar [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A OceanAir Linhas Aéreas (Avianca) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 12 mil a passageiro que teve a bagagem [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
O Beach Park, parque aquático localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias d [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 1ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Ecocil a pagar indenização em razão da falta de transferência de imóvel vendido para u [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo Se [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a viabilizar e custear o internamento da autora, pelo prazo de 1 [ Leia mais... ]