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Notícias

TJ/DFT fixa danos morais em condenação por violência doméstica contra mulher

16 de outubro de 2018

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Mi [ Leia mais... ]

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

16 de outubro de 2018

Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista que faleceu após queda da carga de um caminhão em Ribeirão Pre [ Leia mais... ]

Médica plantonista não consegue vínculo com hospital

16 de outubro de 2018

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num hospital municipal, que pe [ Leia mais... ]

Por falha na prestação do serviço de decoração, empresa terá que indenizar casal de noivos em R$ 20 mil

16 de outubro de 2018

Um casal de noivos que teve o sonho do casamento ideal frustrado no dia da cerimônia, com a realização às pressas da decoração por [ Leia mais... ]

Homem é condenado por falso testemunho em depoimento à Justiça

16 de outubro de 2018

Por prestar falso testemunho em processo judicial, Marcolino Rodrigues Filho foi condenado, conforme o previsto no artigo 342 do C [ Leia mais... ]

Caracterizada fraude à execução em alienação de imóvel

16 de outubro de 2018

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de um ex-empregado da distribuidora de [ Leia mais... ]

Estudante deve ser indenizada após ficar sem orientador para projeto de mestrado

16 de outubro de 2018

A requerente entrou com ação indenizatória na justiça contra a faculdade. O 1° Juizado Especial Cível de Guarapari condenou [ Leia mais... ]

Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta bancária de idoso

16 de outubro de 2018

Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. A 2ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]

União deve indenizar por lesões decorrentes de queda em buraco na via, decide TRF1

16 de outubro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra sentença que julgou parcia [ Leia mais... ]

Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado

16 de outubro de 2018

A Segunda Turma do TRT11 considerou comprovadas as alegações do autor. Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia L [ Leia mais... ]