28 de janeiro de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar, proferida em 22/01, por unanimid [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Um supermercado atacadista de Cuiabá foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a pagar R$ 10 mil a uma cliente [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, deram parcial provimento ao recurso interposto por L. de O.P. contra decisã [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto pelo banco C.S.A. e diminuíram de R$ [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou pedido de indenização por danos morais de autora que teve seu vestido de festa extraviado pe [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente pedido de um motorista contra a Uber do Brasil Tecno [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação de rescisão contratual movida por C. F. de [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, negou mand [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Nesta terça-feira, 22/1, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Eslândio Souza Silva a sete anos, dois meses e 12 dias de re [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro da [ Leia mais... ]