Notícias
Art. 37, § 1º da Constituição Federal não é observado e ex-prefeito foi condenado por se autopromover
17 de outubro de 2018
A divulgação de material publicitário para autopromoção de prefeito configura ato de impro [ Leia mais... ]
Ex-Vereadores são condenados por fazer turismo no lugar de curso
16 de outubro de 2018
Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS - regime de exceção ¿ condenaram 7 ex-vereadores do município de [ Leia mais... ]
Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação
16 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habil [ Leia mais... ]
STF nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG
16 de outubro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa da médica Gabriela Ferreira Correa da [ Leia mais... ]
Intervalo entre um programa e outro não dá direito a horas extras a radialista
16 de outubro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de um radialist [ Leia mais... ]
Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada
16 de outubro de 2018
A juíza titular da 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido autoral, no qual a vítima de acidente de trânsito pleite [ Leia mais... ]
STF nega seguimento a reclamação da Defensoria Pública gaúcha
16 de outubro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na [ Leia mais... ]
Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
16 de outubro de 2018
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão, decide TRF1
16 de outubro de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fins de concess [ Leia mais... ]
Construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio
16 de outubro de 2018
O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]