29 de janeiro de 2019
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenaç [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A instituição de ensino, que responde como ré no processo, não negou os fatos narrados na petição autoral. O Juizado Especial Cív [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
O autor da ação alegou que, após negociar a compra, o veículo foi vendido para terceiro. Um morador da região Norte do Espírito S [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a eficácia de uma decisão limin [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o julgamento inicial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Uma paciente vítima de um parto mal sucedido realizado na Maternidade do Divino amor, em Parnamirim, em 2010, vai ser indenizada, [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos feitos por um consumidor contra a Via Var [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
Segunda a Folha de São Paulo, Léo Pinheiro, em delação, diz que repassou R$ 1 milhão para que ministro do STJ ajudasse em recurso. [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2019
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos [ Leia mais... ]