17 de outubro de 2018
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A dec [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A detentora da marca Burger King vai pagar uma indenização de R$ 24 mil para uma designer visual e o filho de 12 anos que, por ser [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Juíza Livia de Castro também decretou busca e apreensão na residência e no local de trabalho de Danielle Cardoso A juíza Livia Be [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública que determinou ao Estado de Santa Catarina a contrat [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
O 2º Grupo de Direito Criminal determinou, por maioria de votos, a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou e [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Medida está prevista em orientação conjunta expedida pelo TSE e o Ministério da Segurança Pública para uniformizar tratamento de o [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
O Município de Natal tem o prazo de 30 dias para providenciar a reforma integral da Unidade de Pronto Atendimento Pajuçara, locali [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Determinação do ministro do TSE Carlos Horbach foi publicada na noite de segunda-feira (15). Por determinação do ministro d [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Em decisão publicada na noite de segun [ Leia mais... ]