17 de outubro de 2018
A discriminação teria de ser comprovada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a tese de que a dispens [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora Ana Mar [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu o direito líquido e certo da autora ao enquadramento no Regime Estatutário [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), a extradição do italiano Daniele Maccio, cond [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por cinco passageiros contra uma companhia a [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível acolheram os embargos de declaração interpostos por C.S. da C. em desfavor de u [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Na tarde desta terça-feira, 16/10, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente, [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada ne [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Assédio de prefeito afastou profissional por dois anos; medida teria sido represália política. Um servidor público de Varge [ Leia mais... ]