29 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal (MPF) é competente para ajuizar ação civil pública para cobr [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF1 manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção de Itabuna (BA) que assegurou ao autor a remoção do Departamen [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu a dois anos de det [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Não existe irregularidade na aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professor. A partir desse entendimen [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamante. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho d [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Por decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS, a Receita Estadual deverá cadastrar empresa em endereço residencial. O pedido havia sido [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que f [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TMT) julgou improcedente o pedido de uma ex [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Em decisão na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, o juiz David de Oliveira Gomes Filho julgou procedente ação ci [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão nesse domingo (27), proferiu decisão l [ Leia mais... ]