18 de outubro de 2018
Cliente deve ser ressarcida em R$ 1.050,00 e indenizada em R$ 4 mil por danos morais. Uma moradora de Guarapari deve ser in [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa e manteve a sentença que a condenou [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil. A Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagam [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A Primeira Turma do TRT11 entendeu que as provas dos autos confirmam o ato de improbidade. Em julgamento unânime, a Primeir [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por mor [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Uma distribuidora de petróleo e derivados instituiu um prêmio pejorativo para gerentes que não atingissem a meta. Por esse motivo, [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
A prática de vaquejada foi proibida no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), por força de liminar expedida pelo juí [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, conde [ Leia mais... ]