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Notícias

Mantida condenação de empresa por falha em serviços elétricos

30 de janeiro de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o recurso da empresa E.E. e S. Ltda, condenada em ação indenizatór [ Leia mais... ]

Sem comprovar destino, trabalhador não garante direitos de acidente de trajeto

30 de janeiro de 2019

Um operador de máquinas que sofreu acidente de moto teve seu pedido de estabilidade negado pela Justiça por não comprovar que o de [ Leia mais... ]

Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto

30 de janeiro de 2019

Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por casal de locatários de imóvel [ Leia mais... ]

Empresa de águas é condenada por negativar consumidor em MS

30 de janeiro de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso interposto pela empresa responsável pelo abastecimento de [ Leia mais... ]

Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada, mas não tem direito a cuidador vitalício, decide TRT/RS

30 de janeiro de 2019

Pensão mensal vitalícia no valor do salário que recebia antes do acidente, indenização de R$ 200 mil por danos morais e direito a [ Leia mais... ]

Unimed de MS é condenada por não atender mulher em trabalho de parto

30 de janeiro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto pelo plano de saúde U.C.T.M. e deram parcial pro [ Leia mais... ]

Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais à microempresa

30 de janeiro de 2019

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. e o [ Leia mais... ]

Passageiro com deficiência será indenizado por dificuldade de acesso a banheiro de ônibus interestadual

30 de janeiro de 2019

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes [ Leia mais... ]

Órgão Especial do TJ/GO admite IRDR sobre adicional de insalubridade de servidores públicos do Estado de Goiás

30 de janeiro de 2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a re [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

30 de janeiro de 2019

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juiz [ Leia mais... ]