18 de outubro de 2018
Processo foi proposto em prazo superior a 20 anos. A 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Por decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desproveu recurso na Apelação Cíve [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
O Estado do Tocantins foi condenado a pagar os valores retroativos referentes à data-base e progressões verticais e horizontais de [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Casal receberá pensão mensal e mais de R$ 80 mil por danos morais e materiais. A Lagoinha Agroindustrial S.A. foi condenada [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Documento adulterado levou à execução de dívida; caso ocorreu em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata. Um homem que teve [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A cota de clube social recreativo não se enquadra no rol de bens impenhoráveis previstos na Lei 8.009/90. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que negou a possibilidade de um ex-servidor assumir novamente cargo público, [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o autor fosse reintegrado ao serviço militar e reformado com proventos [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
Transtornos em viagem aérea nem sempre configuram danos morais. Esse é o entendimento da 4ª Câmara de Direito Civil, que acolheu r [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2018
O juiz utilizou o Código de Defesa do Consumidor para julgar a ação. Um homem acionou a justiça contra uma livraria após ad [ Leia mais... ]