Notícias
TRF4 mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa no RS
30 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um blogueiro, residente de Santana do Livramento (RS) e do [ Leia mais... ]
TSE publica portaria com relação de partidos que terão acesso ao Fundo Partidário em 2019
30 de janeiro de 2019
Das 35 legendas registradas na Corte, 21 cumpriram os requisitos previstos na cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitu [ Leia mais... ]
Mantida condenação de réus por extraírem minério (piçarra) sem autorização do DNPM em Boa Vista (RR)
30 de janeiro de 2019
Por terem sido flagrados pela Polícia Federal extraindo minério (piçarra) sem autorização do Departamento Nacional de Produção Min [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
30 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de soltura de um homem cuja [ Leia mais... ]
Policiais rodoviários federais não podem portar arma de fogo dentro de aeronaves, decide TRF1
30 de janeiro de 2019
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, substituto da 21 Vara da Seção Judiciária do DF, i [ Leia mais... ]
Modelo tem pedido negado para publicar fotos de nu em rede social
30 de janeiro de 2019
Alegando censura e obstrução ao exercício da profissão, uma modelo de nu artístico ingressou com ação judicial contra o Facebook a [ Leia mais... ]
Posto de combustível é condenado a pagar dano moral coletivo por propaganda enganosa
30 de janeiro de 2019
Um posto de combustível de Cuiabá foi condenado a pagar dano moral coletivo por anunciar marca de combustível que não fornecia aos [ Leia mais... ]
Justiça de MG decreta prisão de funcionários e engenheiros da Vale
30 de janeiro de 2019
Foram decretadas prisões de cinco pessoas e busca e apreensão em seus endereços. A Justiça estadual mineira decretou a prisão tem [ Leia mais... ]
Direito à UTI deve ser resguardado pelos entes públicos
30 de janeiro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça manteve sentença que assegurou o direito à UTI pediátrica a [ Leia mais... ]
Certidão de óbito será emitida no Instituto Médico Legal de BH
30 de janeiro de 2019
Medida humaniza atendimento a familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho. Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barrage [ Leia mais... ]