Notícias
Mineradora em Caetité (BA) é condenada em R$ 100 mil por discriminar terceirizados
31 de janeiro de 2019
A Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), em Caetité, a pagar indenização de [ Leia mais... ]
Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line
31 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do E [ Leia mais... ]
TAM é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
31 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos morais, no val [ Leia mais... ]
Souza Cruz é condenada a indenizar viúva por morte de fumante
31 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS condenaram a indústria Souza Cruz S/A por causa da morte de um homem em decorrência [ Leia mais... ]
Senadores réus podem disputar a presidência do senado, decide STF
30 de janeiro de 2019
De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa instituciona [ Leia mais... ]
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e que pretende, em [ Leia mais... ]
TRF1 condena o INSS ao pagamento de pensão por morte a nascituro
30 de janeiro de 2019
O juiz federal substituto Leônder Magalhães da Silva, da 1ª Vara da Subseção de Montes Claros, proferiu sentença, no dia 24 de jan [ Leia mais... ]
INSS garante ressarcimento de valores indevidamente recebidos por beneficiário em seu retorno ao trabalho
30 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a sentença do Juízo [ Leia mais... ]
Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório
30 de janeiro de 2019
É de três anos o prazo do estágio probatório para que o servidor público adquira estabilidade. Baseado nesse entendimento do Supre [ Leia mais... ]
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada, decide TST
30 de janeiro de 2019
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrig [ Leia mais... ]