31 de janeiro de 2019
Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis determinou [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca. A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido formul [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Nesta segunda-feira, 28/1, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília do TJDFT atendeu ao pedido de tutela de urgência do autor e [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de viagens contra outra operadora do [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
O autor da ação, que lesionou três dentes no acidente, deve ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos. Um morador de [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por V. da C.B. contra a sentença d [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Magistrado entende que não há justificativa para interromper o tratamento do paciente, diagnosticado com transtorno do espectro au [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. O Juizado Especial Cível da Comarca de C [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Segundo a sentença, invocar a legislação não é o suficiente para gerar direito à indenização. Uma mulher que alega ter aguardado [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A Viação Princesa dos Inhamuns foi condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 9 mil para proprietário de carro que te [ Leia mais... ]