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Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.M.C. em face de uma concessionária e d [ Leia mais... ]

Ele aguardou quase quatro horas e receberá R$ 3 mil. O dano moral sofrido por um consumidor que esperou mais de três horas [ Leia mais... ]

A autora alega que percebeu que o alimento estava impróprio quando chegou em casa. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares nego [ Leia mais... ]

Uma moradora de Joinville que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta de esgoto ganhou na Justiça [ Leia mais... ]

Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão [ Leia mais... ]

Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a remuneração do seu terço de férias p [ Leia mais... ]

Acórdão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito [ Leia mais... ]

Companhia aérea não prestou auxílio ao consumidor que perdeu conexão, por isso deverá pagar R$ 10 mil ao passageiro. O 2º J [ Leia mais... ]

Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elé [ Leia mais... ]

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que o Município de Riacho de Sa [ Leia mais... ]