31 de janeiro de 2019
Indenizações motivadas por deslocamento de servidores devem recair sobre o beneficiário da cessão, ou seja, o Órgão que o está rec [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão o benefício de aposentadoria a uma tr [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)*1 – de que não se mostra razoável impedir o acesso ao serviço públi [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
O Poder Judiciário Mato-grossense manteve a condenação, em segunda instância, do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto d [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou a concessionária de energia elétrica o direito de suspender o fo [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Decisão é em ação do MP para evitar novo desastre no Córrego do Feijão. A juíza de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou a i [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, determinou que o Estado de Goiás conceda licença-m [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pela Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
Carro contribuía para a proliferação de animais daninhos. A conduta do Município de Passos de remover veículo abandonado de via p [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2019
A transportadora Rodoroth foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por manter um motorista sem atividades e [ Leia mais... ]