Notícias
Unimed é condenada a custear cirurgia e indenizar paciente em R$10 mil
01 de fevereiro de 2019
Juíza destacou que a saúde é um direito previsto na Constituição Brasileira e um bem de extrema relevância para a ordem social. A [ Leia mais... ]
Costureira será indenizada por cobrança de tarifa após encerrar conta bancária
01 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Raulino Jacó Brüning, decidiu manter condena [ Leia mais... ]
Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no dia dos Namorados
01 de fevereiro de 2019
A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elé [ Leia mais... ]
Produtor não obtém direito a reintegração em emissora que encerrou atividades, decide TRT/RJ
01 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-assistente de estúdio da Rá [ Leia mais... ]
MS - Campo Grande
31 de janeiro de 2019
1º CARTÓRIO DE NOTAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS – 1º CIRCUNSCRIÇÃO Rua Barão Do Rio Branco, 1079 Centro. Tel: (67) 3321-1828 1º CAR [ Leia mais... ]
STF nega liminar a viúva de ex-titular de cartório que buscava manter-se como tabeliã interina em MS
31 de janeiro de 2019
A substituição da tabeliã interina do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documen [ Leia mais... ]
Em menos de 24h TRF4 nega e STF autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão
31 de janeiro de 2019
Autorização é para que o encontro ocorra em unidade militar na região, ficando proibido o uso de celulares, a presença da imprensa [ Leia mais... ]
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio, decide STJ
31 de janeiro de 2019
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança [ Leia mais... ]
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
31 de janeiro de 2019
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 10 mil par [ Leia mais... ]
É de 120 dias prazo para que contribuinte impetre mandado de segurança contra notificação do Fisco
31 de janeiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que extinguiu mandado de segurança em que a autora, impetrante, objetivava ser incl [ Leia mais... ]