Notícias
Fornecedora de energia indenizará cliente por multa indevida
01 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação revisional e indenizatória interposta por L.C.C. contra [ Leia mais... ]
Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade, decide TRT/RS
01 de fevereiro de 2019
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque d [ Leia mais... ]
Uber deve indenizar cliente por cobrar serviço que consumidor não usufruiu
01 de fevereiro de 2019
Sentença considerou indevida a cobrança do serviço, que o consumidor não utilizou. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio [ Leia mais... ]
Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho
01 de fevereiro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras julgou procedente o pedido do autor e determinou que o réu remova os obstáculos [ Leia mais... ]
Justiça nega ressarcimento de R$ 30 por suposta falha em abastecimento de combustível
01 de fevereiro de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de R$ 30 [ Leia mais... ]
Lei que permite que qualquer servidor distrital exerça magistério superior é inconstitucional
01 de fevereiro de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 29/1, por unanimidade, declarou a inconst [ Leia mais... ]
Construtora indenizará moradores por inundações em residência
01 de fevereiro de 2019
Móveis e eletrodomésticos foram danificados. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão q [ Leia mais... ]
TJ/MG confirma direito de praça pedir baixa da PM
01 de fevereiro de 2019
Justificativa para negar o pedido era que a policial respondia a processo interno. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
Casa de leilões deve indenizar comprador por veículo com chassi apagado
01 de fevereiro de 2019
Comprador de carro vai receber R$ 10 mil por danos morais. A Organização HL Ltda., mais conhecida como Palácio dos Leilões, dever [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista do aplicativo
01 de fevereiro de 2019
A 37ª Vara do Trabalho (VT) de Belo Horizonte reconheceu vínculo de emprego entre a Uber d [ Leia mais... ]