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Ausência de depósito prévio não constitui motivo suficiente para o indeferimento da petição inicial e a extinção do feito sem reso [ Leia mais... ]

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi [ Leia mais... ]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ama [ Leia mais... ]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 31245, po [ Leia mais... ]

Nas ações de cobrança relativas a contratos de transporte terrestre de mercadorias, o prazo prescricional é de cinco anos, de acor [ Leia mais... ]

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo leva a julgamento nesta quinta-feira, 18/10, a partir das 9h, Gleiciane Oliveira de Lira, acusa [ Leia mais... ]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do aut [ Leia mais... ]

Substância seria usada para fins medicinais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ped [ Leia mais... ]

Ele era gerente bancário e recebia gratificação de função há mais de 10 anos, quando foi dispensado por justa causa. Mas teve a pe [ Leia mais... ]

Uma empregada pública da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), que foi eleita veread [ Leia mais... ]