22 de outubro de 2018
O Juiz de Direito Vanderlei Deolindo, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Porto Alegre, em decisão da última noite [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a licitude de conduta de condôm [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenizaç [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Americanas S/A a pagar inde [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Sentença destacou o excesso praticado pelo funcionário da loja na abordagem, que causou vexame e humilhação às consumidoras. [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobres [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A existência de acordo judicial não caracteriza necessariamente a falta intercorrente de interesse processual na ação de desapropr [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de Jerônimo Gu [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente uti [ Leia mais... ]