01 de fevereiro de 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A juíza Cristina Paul Cunha Bogo, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Araquari, julgou extinta sem resolução de mérito ação pro [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio-doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa da empresa [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Por decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS, o ex-diretor de uma escola de dança árabe, e sua ex-esposa, sócia e professora, foram cond [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A Justiça do Trabalho amparou a decisão da fabricante de equipamentos industriais Schnell Brasil em dispensar, por justa causa, um [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão do bem e a [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Dispositivos atingem fiscais e servidores de secretarias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou hoje (30) [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. O Juízo da Vara Crimi [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Ré chegou a ser filmada por vizinhos impondo maus-tratos a criança. Uma mulher foi condenada a cinco anos de reclusão, em regime [ Leia mais... ]