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Notícias

Cliente que teve pagamento de seguro negado deve ser indenizado em R$ 38,1 mil

04 de fevereiro de 2019

A Sul América Seguros de Vida e Previdência foi condenada a pagar R$ 38.136,90 de indenização moral para homem que sofreu lesão no [ Leia mais... ]

Telelistas.net indenizará moça em R$ 6 mil por divulgar propaganda erótica com seu nome e telefone

04 de fevereiro de 2019

Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. O 1º Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]

Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário

04 de fevereiro de 2019

De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve. O Juízo da 2ª Var [ Leia mais... ]

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01 de fevereiro de 2019

Suspensas execuções trabalhistas contra empresa falida no RJ, decide STJ

01 de fevereiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas execuções trabalhistas em anda [ Leia mais... ]

Alimentos para cães e gatos em embalagens superiores a 10kg não devem incidir IPI, decide TRF1

01 de fevereiro de 2019

Baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF1) sobre o assunto, a 7ª Turma en [ Leia mais... ]

Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão

01 de fevereiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e [ Leia mais... ]

Decreto 4.543/2002 não prevê a reexportação de eletrodomésticos reprovados em inspeção de qualidade

01 de fevereiro de 2019

A 7ª Turma do TRF 1ª Região considerou legal a pena de perdimento de bens aplicada pela Fazenda Nacional contra a ME Indústria Ele [ Leia mais... ]

ECT não pode impedir posse de candidato com base na possibilidade de evolução da doença de que o concorrente é portador

01 de fevereiro de 2019

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a [ Leia mais... ]

TRF2 nega a deputados saída da prisão para tomar posse na Alerj

01 de fevereiro de 2019

O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou pedidos apresentados por três deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivame [ Leia mais... ]