22 de outubro de 2018
Embora a Fundação Universidade de Brasília (FUB) tenha o ensino como atividade fim, não afasta sua responsabilidade por danos ocor [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (18/10) que o recurso do deputado federal João Rodrigues [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Invalidez do autor se deu depois de ter completado 18 aos, mas antes da morte do pai. A Décima Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Procedimentos foram realizados com o objetivo de verificar a integridade e comprovar o perfeito funcionamento dos equipamentos. [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Para o reconhecimento do princípio da insignificância não basta o baixo valor do bem subtraído, é necessária a análise de outras q [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.R. de O. contra um plano [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrume [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma empresa de engenharia contra um ban [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o direito de uma ocupante de imóvel rural q [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2018
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu pedido de tutela de urgência elaborado pelo Ministério Público do D [ Leia mais... ]