04 de fevereiro de 2019
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Afrontando princípios da Constituição Estadual, Lei Municipal nº 101/2011 instituía a EMTU de Urucurituba, com poder de aplicar pe [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Juiz titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Taguatinga julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público do DF e condenou um [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu, por unanimidade, que uma pequena empresa do ramo do varejo [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve se [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Decisão é da 1ª Vara de Recuperações Judiciais. Decisão de hoje (1º) da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Conforme o art. 37 (II) da Constituição Federal, cargos em comissão (declarados em lei) são de livre nomeação e exoneração. Ou sej [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve ocorrer a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e a remuneração, [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Estado deverá pagar ao jovem R$ 18 mil por danos morais e estéticos. O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno qu [ Leia mais... ]