23 de outubro de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) teve negado o pedido para que os sócios da empresa CCA – Gestão Empresarial Projetos e Particip [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei que previa, entre outros ponto [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu pelo ressarcimento a um empresário que foi vítima de assalto no estacionam [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Segundo a empresa, embalagem mostrada não é a original do produto e postagem em rede social estaria maculando a sua imagem e reput [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, de [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A relação era estatutária, e não de emprego. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de víncul [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível o ajuizamento de ação anulatória contra sentença arbit [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da Vara do Trabalho de Pirassununga, que havia condenado a reclamada, uma instituição de [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Valor consignado nunca foi creditado na conta bancária do idoso. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou proceden [ Leia mais... ]