Notícias
Homem flagrado com arma de uso restrito tem restabelecida liberdade provisória pelo STJ
04 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em habeas corpus pa [ Leia mais... ]
TSE desaprova contas do PSD de 2013 por não destinar recursos à participação feminina na política
04 de fevereiro de 2019
Com a decisão, legenda deverá, em 2020, acrescer 2,5% do Fundo Partidário ao montante de R$ 1.081.861,25 para cumprir essa finalid [ Leia mais... ]
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador, decide TST
04 de fevereiro de 2019
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou impr [ Leia mais... ]
Manifestantes que bloquearam rodovia federal são condenados criminalmente
04 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na quarta-feira (30/1) a condenação de cinco homens por impedir e dificu [ Leia mais... ]
Andamento de ação penal contra Beto Richa e irmão é suspenso até julgamento de habeas corpus
04 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a prática de q [ Leia mais... ]
TRF2 nega registro da marca “Saúde Service”
04 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou [ Leia mais... ]
Sobrinho de servidora falecida tem pedido de pensão por morte negada por não comprovar dependência econômica
04 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de concessão do benefício de pensão por morte a sobrinho [ Leia mais... ]
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria
04 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Ins [ Leia mais... ]
Recebimento de seguro-desemprego indevidamente configura estelionato previsto no art. 171 do Código Penal
04 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da [ Leia mais... ]
Judiciário só deve intervir nas hipóteses de prática ilegal na atuação da Administração, decide TRF1
04 de fevereiro de 2019
Em decisão no plantão judicial, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Kassio M [ Leia mais... ]