23 de outubro de 2018
“Os animais de companhia possuem valor subjetivo único e peculiar, aflorando sentimentos bastante íntimos em seus donos, totalment [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Um empregado que trabalhava como manobrista em um estacionamento instalado dentro de um condomínio entrou com recurso perante o TR [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Por cometer injúria racial contra um vizinho, técnico em computação foi condenado, nesta segunda-feira (22/10), ao pagamento de R$ [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
O Banco Itaú Unibanco S/A deverá pagar R$20 mil de indenização por danos morais a uma cliente. A instituição financeira também foi [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Sexta Turma do TRF3 condenou a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MS) e o médico responsável pelo procedimento a [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
Ação trabalhista extinta por ausência de autor em audiência deverá ser reiniciada com o agendamento de nova audiência inicial e pr [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar por danos morais, no v [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A autora afirma que foi acusada de ter passado a noite com o suposto marido da requerida. Uma moradora do interior do Estad [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2018
A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$10 mil, por cobrança indevida de financiamento da mãe ap [ Leia mais... ]