05 de fevereiro de 2019
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 25 mil. A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba condenou o Estado a pagar indenização p [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A Juíza de Direito Viviane Souto Sant'Anna, titular da 9ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou que a UNIMED forneça de imediato [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Um ex-empregado de uma revenda de automóveis de Pelotas (RS) não ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber diferenças sal [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Latam Airlines Brasil – [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram, por unanimidade, recurso da Movimento Consciência [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a tornar [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Após perceber os sintomas, a autora procurou uma dermatologista e foi diagnosticada com dermatite de contato, inflamação que ocorr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, aplicou a regra constitucional que confere imunidade processual temporária ao presidente da [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Reclamação pedia a suspensão de todos os atos investigativos em procedimento instaurado pelo MPRJ até que o Supremo analisasse qua [ Leia mais... ]