05 de fevereiro de 2019
Partes do animal foram encontradas na embalagem do alimento. Por terem consumido feijão contaminado com partes de um morcego mort [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Pela primeira vez, a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, utilizou [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de agravo de instrumento impetrado por uma men [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização feito por uma consumidora contr [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará declarou nula, por abusividade, cláusula de contrato de pacote turístico que pr [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa de ônibus Auto Viação Tij [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Estudante foi liberado apenas 10 minutos antes do fim das aulas e teria sofrido constrangimento ao sujar as roupas a caminho de ca [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, invadissem o qu [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Perfis se passavam por funcionários de financeira. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve con [ Leia mais... ]