05 de fevereiro de 2019
Nas ações de improbidade administrativa, a decretação de perda do cargo público não está relacionada ao posto ocupado pelo agente [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá 45 dias para implantar serviço postal com entrega domiciliar aos moradore [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade d [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Com exceção do estudante inadimplente, não existe nenhuma vedação para que estudantes que já tenham sido beneficiários do Financia [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Por não conseguir comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que uma instituição de ensino realize a expedição [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Por considerar nula a prova pericial constante nos autos, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o be [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Ação negatória de paternidade foi um dos primeiros processos analisados pela nova titular da 2ª Vara de Proteção da Criança e da J [ Leia mais... ]