06 de fevereiro de 2019
Em decisão unânime, os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenaram a Icatú Seguros [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Vender apenas o aparelho celular sem que o cliente levasse também os serviços oferecidos pela loja era motivo para que a vendedora [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Uma trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil. Ela transportava v [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Após negar procedimento cirúrgico de emergência, a Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica foi condenada ao ressarcimento da [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por V.M.V.B. contra uma montado [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contrata [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2019
A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as empresas Claro S/A e J.A. [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Por citar nominalmente várias vezes as facções criminosas, o governo declara guerra contra o crime organizado no País ao discursar [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
O relator de dois inquéritos contra o ex-presidente determinou a baixa dos autos em razão do término do mandato e da consequente c [ Leia mais... ]