Notícias
Transferência do processo criminal para a Justiça Federal não anula provas produzidas anteriormente, decide TRF4
06 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao Habeas Corpus (HC) imp [ Leia mais... ]
STJ concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho
06 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos p [ Leia mais... ]
Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes, decide TRF2
06 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que [ Leia mais... ]
Juiz do Rio de Janeiro acusado de assédio sexual é afastado pelo CNJ
06 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a [ Leia mais... ]
STJ nega recurso do Jornal O Estado de S. Paulo contra condenação por notícia considerada ofensiva
06 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do jornal O Estado de S. Paulo e manteve decisão [ Leia mais... ]
Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
06 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o p [ Leia mais... ]
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
06 de fevereiro de 2019
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da con [ Leia mais... ]
Coordenador de TI não deverá receber por horas de sobreaviso, decide TST
06 de fevereiro de 2019
Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreavi [ Leia mais... ]
CRF/MG deve reconhecer Técnico em Farmácia formado antes da Lei nº 13.021/2014 como responsável técnico por drogaria
06 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um Técnico em Farmácia, que concluiu o curso antes da ediçã [ Leia mais... ]
Resultados do ENEM possibilitam o recebimento de certificado do ensino médio
06 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma aluna que não concluiu o ensino médio de r [ Leia mais... ]