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Acessórios alugados para casamento vieram com defeitos. Uma mulher de São João del-Rei deverá ser indenizada por receber o vestid [ Leia mais... ]

Usuário de cooperativa deverá receber R$ 8 mil por danos morais. “É de se mencionar que a vida é o maior bem jurídico protegido p [ Leia mais... ]

Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora regist [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação e concedeu a Cristiano Moreira sua p [ Leia mais... ]

Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Coma [ Leia mais... ]

Cheque utilizado na compra não fora assinado pelo cliente e estabelecimento comercial autorizou a transação sem, ao menos, solicit [ Leia mais... ]

Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pel [ Leia mais... ]

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As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes [ Leia mais... ]

Em decisão majoritária (4x1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anul [ Leia mais... ]