07 de fevereiro de 2019
Autora entrou com ação contra clínica radiológica em que realizou exame e médica que emitiu laudo para comprovar laqueadura. A 4ª [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, que se reuniram pela primeira vez em sua nova composição nesta terça-feira (5), deram provi [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
“Nos termos do Código de Processo Civil brasileiro, o salário ou a remuneração somente pode ser penhorado no valor excedente a 50 [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Um morador de Aracruz foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 1.835,90, em razão de ter danificado seu aparelho celular e [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Morador de Aracruz teria tentado por diversas vezes trocar peças defeituosas sem sucesso. O Juiz do 1º Juizado Especial Cível, Cr [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização por dano moral à consumidora que ingeriu pedaço de pizza com um parafuso. A decisão [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
“Adicionais e gratificações extintas, incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, sujeitam-se à atualização de [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que a conduta da parte autora não deixa dúvida acerca da caracterização de litigância de má-fé. Uma moradora da r [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Silene Coelho, anulou [ Leia mais... ]