Notícias
Valor pago como Direito de Imagem não integra salário de jogador de futebol
25 de outubro de 2018
Ex-jogador do Ceará pediu na Justiça do Trabalho que o valor recebido a título de Direito de Imagem fosse considerado no cálculo d [ Leia mais... ]
Confirmada decisão que afastou prerrogativa de foro a 14 autoridades públicas do governo do Amazonas
25 de outubro de 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta terça-feira (23), o entendimento da Corte Estadual proferid [ Leia mais... ]
Homem que ameaçava ex-mulher devido ao fim do relacionamento é condenado
25 de outubro de 2018
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. O Juízo da [ Leia mais... ]
Justiça autoriza reeducando que cumpre regime de pena semiaberto a cursar ensino médio e participar de cultos religiosos
25 de outubro de 2018
Decisão considerou o comportamento do reeducando e a necessidade de ressocialização; porém ele deve se recolher normalmente após a [ Leia mais... ]
Uso de área comum para suprir falta de vaga de garagem não configura esbulho, diz TJ/SC
25 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou pedido de reintegração de posse de garagem a donos de um apartamen [ Leia mais... ]
TJ/SC amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde
25 de outubro de 2018
Com 81 anos de idade e portadora de disfunção renal crônica, uma senhora que teve angioplastia de urgência negada por plano de saú [ Leia mais... ]
Banco postal é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a trabalhador por assaltos em agência
25 de outubro de 2018
Um banco postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da região Metropolitana de Belo Horizonte foi condenado pela Justiç [ Leia mais... ]
Juíza declara rescisão indireta em caso de vendedora colocada em ociosidade após licença maternidade
25 de outubro de 2018
A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois de ter sido dei [ Leia mais... ]
Homem é condenado por comentário difamatório no Facebook
25 de outubro de 2018
Vítima irá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais n [ Leia mais... ]
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
25 de outubro de 2018
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, tit [ Leia mais... ]