07 de fevereiro de 2019
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuai [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 manteve decisão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade da sua intimação acerca do teor da sentença co [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 3ª turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento aos recursos de apelação contra decisão do Juízo da 3ª Vara da Seçã [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
As lesões sofridas em decorrência de acidente ocorrido durante sessão de treinamento somente gerarão direito à indenização por dan [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, e acompanhando o voto do relator do caso no TRF2, desembargador federal Guilherme Ca [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Não se pode falar em efetiva sucumbência quando a parte reclamante falta à audiência inaugural. Com esse argumento, a Segunda Turm [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o comprador de uma lancha e o Banco Itaú a pagarem indenização p [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A empresa JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A foi condenada ao pagamento de R$ 37,4 mil a um cliente por ter atrasad [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos autorais e anulou os Autos de Infração [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (5/2), os Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, negaram mandado de se [ Leia mais... ]