08 de fevereiro de 2019
Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por e [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgou como inconstitucionais o artigo 34, da Lei nº 001/97 e o arti [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
"O consumidor que adquire o seu veículo com vícios que levam o bem a funcionalidade inadequada, em virtude de falha no motor e out [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A Primeira Câmara Cível manteve decisão da 4ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital) que condenou a Gol Linhas Aéreas a [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 rejeitou os argumentos da recorrente, que buscava ser absolvida da condenação. Em julgamento unânime, a [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Ao acolher agravo regimental, os ministros determinaram a revisão da ementa de acórdão para explicar que a transcrição integral da [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Em decisão majoritária, o Plenário reafirmou o entendimento de que a prerrogativa atribuída à Fazenda Pública pelo Código de Proce [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um h [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na disp [ Leia mais... ]